Política

Vacinação

Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação contra a covid-19. Segundo o projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. O projeto segue para a Câmara. De acordo com o PL, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população. Segundo informado pelo Ministério da Saúde, estão mais vulneráveis à covid-19 pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta, doenças cardíacas e doenças p

Há 2 h

Minha Casa Minha Vida

Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. A matéria segue para análise do Senado. O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), modificou o texto apresentado pelo governo em agosto para, entre outros pontos, especificar quais financiamentos serão incluídos no Cadastro Na

Há 2 h

Multas de Trânsito

Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas

Há 2 h

Aviação Civil

Senado aprova ampliação de uso de fundo da aviação civil
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de

Há 2 h

Educação Básica

Confúcio Moura pede prioridade do Congresso na regulamentação do Fundeb
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna virtual do Senado na tarde de quarta-feira (02)

Ontem, às 16h 12min

Déficit

Governo apresentará meta de déficit para 2021, diz Guedes
Atendendo a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo apresentará uma meta exata

Ontem, às 16h 12min

Questão Ambiental

Saneamento urbano é a maior questão ambiental do Brasil, diz Salles
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou hoje (3) que problemas de saneamento em áreas urbanas, como a gestão de resíduos sólidos e o tratamento de esgoto, são a maior questão ambiental do Brasil. O ministro participou nesta manhã de uma live promovida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os desafios trazidos pelo Marco Legal do Saneamento, aprovado neste ano, para a gestão dos resíduos sólidos. "A agenda ambiental urbana, saneamento e resíduos, constitui o maior problema ambiental brasileiro pra esses 80% da sociedade, em média no território nacional, que vive nas regiões urbanas mediante uma má gestão tanto do resíduo quanto ausência ou ine

Ontem, às 15h 12min

Terceiro Trimestre

PIB do terceiro trimestre mostra recuperação em V, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (3) que o crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre ficou abaixo do esperado, mas mostra uma retomada.  O Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior. "Veio um pouquinho abaixo do esperado, mas o fato é que a economia está voltando em V, realmente está voltando", afirmou. Recuperação em V é um termo usado por economistas para relatar uma retomada intensa depois de uma queda vertiginosa na atividade econômica. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a maior variação do PIB desd

Ontem, às 15h 12min

FITHA

Em sessão extraordinária, deputados aprovam R$ 45 milhões em recursos para o Fitha
Os deputados estaduais aprovaram em duas votações, durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (02), o Projeto Lei 865/20, de iniciativa do Executivo, que assegura mais R$ 45 milhões para os cofres do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que serão aplicados em obras de recuperação da pavimentação asfáltica em nove rodovias estaduais. "A Assembleia Legislativa, mais uma vez, mostra o seu compromisso com o Estado e coloca em pauta, de maneira ágil, uma importante matéria, que vai garantir o recursos necessário para o Governo executar obras nas rodovias estaduais, através do DER", destacou o presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB). O PL 865 autoriza o Executivo a abri

Ontem, às 08h 12min

Audiência

Audiência pública com MS foi uma das mais questionadas e também esclarecedoras, afirma Confúcio Moura
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão CN-Covid-19, a audiência pública remota desta quarta-feira (02), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e equipe técnica do Ministério da Saúde (MS) foi uma das mais indagadas, mais questionadas entre todas já realizadas pelo colegiado, inclusive, por parte de internautas do portal E-Cidadania. O parlamentar disse acreditar que as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram bem esclarecidas, e também sobre os procedimentos do Ministério da Saúde, do plano nacional de vacinação contra a Covid-19, quando a vacina estiver liberada pela Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sa

Ontem, às 07h 12min